PEC para aumentar gastos com a saúde é aprovada em primeiro turno da Câmara
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Brasil News - 25/03/2016
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A Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 1/2015, de autoria do deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP), que garante mais recursos da União para a saúde pública ao longo de sete anos até chegar a 19,4% da Receita Corrente Líquida – RCL, foi aprovada, em primeiro turno, pelo Plenário da Câmara dos Deputados A votação expressiva teve resultado de 402 votos favoráveis e somente 1 contra. O próximo passo é passar por um segundo turno na Casa.
Aprovada PEC de Vanderlei Macris que estabelece aumento de recursos para a Saúde
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), por 402 votos a 1, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que estabelece pisos maiores para os gastos da União com saúde pública. Para Macris, os deputados “entenderam a situação alarmante pelo qual passa a população quando precisa do SUS”.
O texto votado é um pouco diferente do aprovado na Comissão Especial que debateu a PEC no ano passado. Agora, estabelece que, a partir do primeiro ano seguinte ao da promulgação da PEC, a União terá de aplicar 14,8% da Receita Corrente Líquida.
Câmara aprova em 1º turno aumento de gastos mínimos para saúde
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PEC garante mais recursos da União para a saúde pública ao longo de sete anos até chegar a 19,4% da Receita Corrente Líquida
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Agora RN – 23/03/2016
Por: Redação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição 1/15, que garante mais recursos da União para a saúde pública ao longo de sete anos até chegar a 19,4% da Receita Corrente Líquida (RCL). A matéria, aprovada por 402 votos a 1, precisa passar ainda por um segundo turno na Casa.
Câmara aprova em 1º turno aumento de gastos mínimos para saúde
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Proposta ainda precisa passar por mais uma votação na Câmara, antes de seguir para análise do Senado
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Câmara Notícias - 22/03/2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição 1/15, que garante mais recursos da União para a saúde pública ao longo de sete anos até chegar a 19,4% da Receita Corrente Líquida (RCL). A matéria, aprovada por 402 votos a 1, precisa passar ainda por um segundo turno na Casa.
Plenário pode votar na segunda-feira regras sobre o teto do funcionalismo
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Pauta também inclui a medida provisória que trata de garantia em financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida; e proposta que amplia os recursos federais para a saúde
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CenárioMT – 19/03/2016
Deputados podem analisar regras sobre o teto do funcionalismo em sessão extraordinária nesta segunda-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (21), em sessão extraordinária, o projeto de lei que regulamenta o teto do funcionalismo federal (PL 3123/15). A sessão está marcada para as 18 horas e tem a pauta trancada pela Medida Provisória 698/15, que trata de garantia em financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida.