O PSDB apresentará nos próximos dias três propostas de corte de gastos no custeio da máquina pública em todos os Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e esferas - federal, estadual e municipal. Para o deputado federal Vanderlei Macris, não é concebível manter um sistema que custa tão caro aos brasileiros.

Uma das propostas de Emenda à Constituição (PECs) busca a redução do número de deputados federais, distritais, estaduais e senadores. Pelo texto, a quantidade de senadores por Estado e Distrito Federal passa de 3 para 2 e, no caso de deputados federais, o número mínimo é reduzido de 8 para 4 e o máximo, de 70 para 65. No caso das assembleias legislativas e Distrital, a quantidade de representantes corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de 36, será acrescido de tantos quantos forem os deputados federais acima de 15, em vez de 12, como é atualmente. Com a medida a avaliação é de que sejam economizados mais de R$ 3,4 bilhões por legislatura.

Outra PEC altera o pagamento de verbas, indenizatórias ou não, relacionadas ao exercício do mandato parlamentar de deputados estaduais e distritais para que seja limitado a cinquenta por cento do montante destinado aos parlamentares da Câmara Federal.

A terceira iniciativa, de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, estipula a redução de 20% no custeio do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, sem prejuízo na prestação de serviços à população. “Além das reformas estruturantes que ainda precisam ser feitas, a abertura de margem para que o país tenha condições de investir mais e reduzir a carga tributária passa também pela redução de despesas da máquina administrativa”, diz justificativa da proposta.

“O Brasil não tem se desenvolvido e não dá mais para a população bancar um sistema tão oneroso. Não é concebível manter essa estrutura sem que haja prejuízo aos cidadãos”, considera Macris.

O líder tucano na Câmara dos Deputados, Nilson Leitão (MT), informou ser importante o Congresso Nacional reorganizar os gastos. “É necessário que possamos dar um passo atrás e recomeçar.”

Os deputados da bancada peessedebista estão coletando assinaturas de parlamentares de vários partidos às propostas de Emenda à Constituição. Para começar a tramitar, uma PEC precisa de 171 assinaturas apoiando a proposição.