2017 10 31 Pescadores de Cachoeira das Emas 1xp

A autorização foi intermediada pelo deputado Vanderlei Macris e passa a valer já nesta terça-feira

O governo federal liberou nesta terça-feira (31) a pesca na área da Barragem Aratu do Rio Mogi-Guaçu. A reivindicação era dos moradores da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores de Cachoeira das Emas, distrito de Pirassununga (SP), onde o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) intercedeu junto aos ministros da Indústria e Comércio e do Meio Ambiente.

Com a publicação da Portaria nº 73, a legalidade da pesca volta a valer já nesta terça-feira, dia 31.

A autorização, assinada no Diário Oficial da União pelos ministros Marcos Pereira, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e Sarney Filho, do Meio Ambiente, tem o objetivo de dar fim às interpretações equivocadas na Instrução Normativa nº 26, de 02/09/2009, do Ibama, e na Portaria 129, de 03/09/2009, que culminou na interrupção da atividade de pesca de várias famílias e de comerciantes da região.

Na ação, iniciada pelo deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), o presidente da Colônia de Pescadores, Joel Pereira de Oliveira, destacava que várias famílias ficaram “sem meio algum para garantir o sustento”.  Para o deputado Macris, o presidente ainda informou que as medidas foram anunciadas de forma repentina, “sem nenhuma análise prévia das consequências”, o que fez o parlamentar peessedebista a tratar o tema com prioridade.

“Conseguimos reverter uma determinação errônea que prejudicou severamente muitos pescadores profissionais e aquicultores de Cachoeira das Emas. Agora, os trabalhadores podem voltar a exercer suas atividades de modo legal e digno”, comemorou o deputado Macris após a publicação no Diário Oficial.

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