O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) votou e registrou nesta terça-feira (3) sua posição contrária a urgência da proposta do Senado que cria um fundo público eleitoral. No entanto, a emergência do Projeto de Lei (PL) 8703/2017 foi aprovada e o PL vai à votação na tarde desta quarta.

Macris filmou e comentou seu voto contrário à urgência, postando em suas redes sociais. “Não acredito que nesse momento temos condições de poder votar um fundo eleitoral com tantos problemas que o País tem”, disse. Ainda segundo o parlamentar, o Brasil passou, no ano passado, por uma eleição municipal sem a instituição de um fundo eleitoral, o que demostra que não há necessidade de estabelecer essa iniciativa.


O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) votou e registrou nesta terça-feira (3) sua posição contrária a urgência da proposta do Senado que cria um fundo público eleitoral. No entanto, a emergência do Projeto de Lei (PL) 8703/2017 foi aprovada e o PL vai à votação na tarde desta quarta.

Macris filmou e comentou seu voto contrário à urgência, postando em suas redes sociais. “Não acredito que nesse momento temos condições de poder votar um fundo eleitoral com tantos problemas que o País tem”, disse. Ainda segundo o parlamentar, o Brasil passou, no ano passado, por uma eleição municipal sem a instituição de um fundo eleitoral, o que demostra que não há necessidade de estabelecer essa iniciativa.

Para assistir à votação do deputado Macris clique aqui.

Propostas

A quatro dias do prazo final para que mudanças eleitorais sejam aplicadas nas eleições de 2018, os deputados ainda não chegaram a consenso sobre a votação das propostas que tratam do custeio das campanhas eleitorais. Existem dois projetos sobre a Mesa da Câmara, o com tramitação mais avançada é o PL 8703, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Estimado em R$ 1,7 bilhão, será composto por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores e pela compensação fiscal paga às emissoras de rádio e de TV pela propaganda partidária, que será extinta. Já o PL 8612/2017, de autoria da Câmara, estabelece critérios para a distribuição do fundo criado pelos senadores, determina teto de gastos para campanhas, entre outros temas. Este ainda precisa de votação nas duas Casas Legislativas.

As regras da Reforma Política precisam estar em vigor até o dia 7 de outubro para serem aplicadas no próximo pleito, em 2018.