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PSDB na Câmara – 28/06/2017

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, apresentou na Câmara, nesta terça-feira (27), as prioridades da diplomacia brasileira. O tucano atendeu veio a convite das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) e de Direitos Humanos. Ao lado do chanceler, a presidente da CREDN, Bruna Furlan (SP), disse que o Itamaraty tem promovido uma política externa sem viés ideológico e empenhada em promover a paz, a democracia, os direitos civis e humanos e o desenvolvimento sustentável.

A deputada ressaltou que o Brasil retomou sua vocação para a diplomacia com objetividade e sem exclusivismos. Conforme destacou, desde que os ministros tucanos (José Serra, anteriormente; e Aloysio, em seguida) assumiram a pasta das Relações Exteriores, as negociações do Mercosul com outros blocos econômicos ganharam ímpeto, assim como o entendimento do Brasil com outras nações da América Latina, sobretudo as que compõem a Aliança do Pacífico. A tucana também ressaltou a abertura para o continente africano e o aprofundamento das relações com os BRICS, além da solicitação de ingresso na OCDE.

Na avaliação da parlamentar, cresceram o apoio do Itamaraty a comunidades brasileiras no exterior, a atenção com as fronteiras e a participação em grandes fóruns e debates internacionais, inclusive sobre desenvolvimento sustentável. A tucana ressaltou a participação efetiva do Brasil nas missões de paz da ONU, como no Haiti, onde esteve na última semana. “Impressionou-me a excelência da presença militar brasileira naquele país e o empenho dos profissionais e voluntários de saúde e assistência humanitária”, afirmou.

Bruna ressaltou que a CREDN está à disposição do Itamaraty e lembrou que o colegiado tem aprovado importantes acordos internacionais e buscado promover estreita cooperação entre as ações do Executivo e do Legislativo na política externa. Aloysio Nunes parabenizou a atuação da deputada na área e seu empenho pela aprovação da nova Lei da Migração, de sua autoria. Bruna foi presidente da comissão especial que analisou a proposta na Câmara.

POLÍTICA EXTERNA SEM IDEOLOGIA

O ministro ressaltou que existe estabilidade na política externa brasileira, um requisito da credibilidade do país.  Segundo afirmou, a nação tem uma política universalista de longa data, com prioridade focada em seu entorno, na América Latina, e que não pode variar de acordo com a alternância no poder.

Para o deputado Vanderlei Macris (SP), o chanceler apresentou aos deputados uma visão positiva da mudança na condução da política externa brasileira. Segundo ele, o país deixou de lado a luta ideológica que atrapalhava suas relações internacionais e que, nos governos petistas, havia alterado a tradição diplomática que sempre levou em conta os interesses do país.

Segundo o ministro, um dos objetivos da diplomacia brasileira no momento é dinamizar o Mercosul como uma zona de livre comércio, eliminando os entraves e barreiras que ainda existem entre os países do bloco, inclusive os tarifários. Esse é um dos requisitos necessários até mesmo para a o estreitamento dos laços com a União Europeia. Um dos interesses, de acordo com o chanceler, é abrir os mercados europeus aos produtos agrícolas brasileiros.

Sobre a relação com os Estados Unidos, Aloysio destacou que a parceria tem sido fortalecida, e os temores iniciais com a posse do presidente Donald Trump passaram. Em relação aos BRICS, o intuito é eliminar políticas protecionistas e fazer acordos de facilitação de investimentos. Sobre o continente africano, ele citou estreitamento nas relações e cooperação que garantem uma parceria importante, sobretudo na arena política.

CRISE NA VENEZUELA

O vice-presidente da CREDN, deputado Pedro Vilela (AL) destacou a atuação da diplomacia brasileira no último ano em relação à crise na Venezuela. Em sua exposição, o ministro disse acreditar que a solução deve ser encontrada pela própria Venezuela, mas lembrou que o Brasil tem papel relevante na região e sofre com a situação da nação vizinha, especialmente com o forte fluxo migratório por causa da situação de extrema pobreza e perseguição política. O Itamaraty atuou para que a Venezuela recebesse punições no Mercosul, incluindo sua suspensão pelo descumprimento de obrigações. 

“O posicionamento adotado foi correto. E cada vez mais o Brasil tem que se posicionar de forma assertiva. Fechar os olhos para o que acontece lá é ignorar o que vem sendo feito contra a democracia e os direitos humanos. Vemos o quadro se agravar a cada dia e o Brasil, como país líder no continente, não pode se omitir. O comportamento do Brasil em tentar soluções tem respaldo de boa parte desse parlamento”, garantiu Vilela.

DIREITOS HUMANOS

Em resposta a apontamentos de deputados oposicionistas, o chanceler esclareceu ainda seu posicionamento contrário ao comunicado emitido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos após as violentas manifestações ocorridas em Brasília no dia 24 de maio. Após o ato, em que houve confronto com a polícia e várias pessoas saíram feridas, os organismos demonstraram preocupação com a situação dos direitos humanos no país.

Em nota, assinada pelo ministro, o Itamaraty repudiou o comunicado. “Isso porque esses organismos colocaram na mesma condenação episódios diversos sem consulta ao governo brasileiro. Sabemos bem que o Brasil tem autoridade, é uma grande nação democrática e temos compromisso com a ordem democrática”, esclareceu o chanceler. 

TRAMITAÇÃO DE ACORDOS INTERNACIONAIS

As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) e do Senado Federal (CRE) farão um esforço para que os acordos internacionais em tramitação no Congresso Nacional sejam apreciados com mais rapidez. Os presidentes dos colegiados apresentarão projeto de resolução para alterar as normas regimentais que versam sobre o assunto. Para o ministro, a iniciativa é positiva, pois da forma como é hoje há grande demora, “que acaba gerando falta de credibilidade ao Brasil nos compromissos que assume no cenário internacional”.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)

Matéria publicada: http://www.psdbnacamara.com.br/wordpress/?p=172471

*Clipping - Este material não é de autoria da Assessoria do Deputado Federal Vanderlei Macris. São notícias selecionadas que constam a participação do parlamentar.