Em reunião com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta quinta-feira (8), o deputado Vanderlei Macris pediu informações sobre uma demanda anteriormente realizada sobre a Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores de Cachoeira das Emas, distrito de Pirassununga (SP).

O parlamentar pede a revisão da Instrução Normativa Nº 26 de 02/09/2009 do Ibama e a Portaria 129 de 03/09/2009, que segundo ele, apresentam regulamentos “não muito claros”. “Tem ocasionado interpretações equivocadas, principalmente por parte da fiscalização e do Ministério Público do Meio Ambiente do município de Pirassununga, afetando a atividade de pesca de várias famílias e comerciantes”, disse.

O ministro Sarney Filho informou que o processo foi para a Secretária de Biodiversidade do ministério, e que, na próxima semana, darão resposta ao processo.

 

Aquicultores de Cachoeira das Emas, distrito de Pirassununga (SP)