A Comissão Mista que trata da desoneração da folha de pagamentos – Medida Provisória (MP) 774/2017 – realizou audiência pública para debater o tema na tarde desta terça-feira (6) no Senado Federal. Para o deputado Vanderlei Macris, é necessário que a MP se atente aos setores que mais empregam.

A MP exclui do benefício as empresas do ramo de tecnologia da informação, teleatendimento (call center), hoteleiro, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como de vestuário, calçados e automóveis. O direito fica mantido para Transportes, Construção Civil e Comunicação.

Macris alerta que a área Têxtil e de Confecção e de Máquinas e Equipamentos empregam milhões de trabalhadores de forma direta e indireta e o relator da proposta, senador Airton Sandoval (PMDB-SP), precisa levar essa questão em consideração. “Esse é o ponto do debate que se precisa fazer”, disse. Segundo o deputado, a contratação de trabalhadores não está sendo levada em consideração no critério de defesa dos setores.

Na opinião do parlamentar, as áreas pioneiras da política de desoneração precisam ser acrescentadas na MP: Confecção, Calçados, Móveis e Tecnologia da Informação.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, a MP vem em momento inoportuno. “Não é o momento de onerar a produção quando se inicia uma pequena retomada [de crescimento] da economia.”

Sandoval informou que apresentará seu relatório na próxima semana.

Também participaram da audiência o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal do Brasil, Claudemir Rodrigues Malaquias; o coordenador adjunto do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), Clóvis Scherer; o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Dias Cardoso; o Presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (Sindifranca), José Carlos Brigagão do Couto; o presidente-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Paulo Gallindo; o diretor do Departamento Jurídico da Fiesp, Hélcio Honda; o presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Jaú (SP) e representante da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (ABICalçados), Caetano Bianco Neto; o presidente da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), Cássio Rocha de Azevedo; o superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, Paulo Henrique Fraccaro; o diretor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software, Manoel Antonio dos Santos; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (Sintratel), Marco Aurélio Coelho de Oliveira.