O deputado federal e líder da Frente Parlamentar Mista José Alencar pelo Desenvolvimento da Indústria Têxtil e da Confecção, Vanderlei Macris, participou nesta sexta-feira (5) da assinatura pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin do decreto que beneficia toda a cadeia têxtil do Estado, promovendo ajustes na carga tributária do ICMS para seda, lã, algodão, malhas, vestuário, botões, bonés, gorros, chapéus, travesseiros, entre outros itens.

Macris ressaltou a medida que resultará em mais emprego para o setor. “É uma grande alegria participar desse evento que marca um novo ciclo para setor têxtil em São Paulo. A atenção dada pelo governador Alckmin ao segmento nesse momento é fundamental para o aumento da competitividade. Ganha a indústria, ganham os trabalhadores têxteis e ganha a economia paulista”, disse.

O decreto altera o regulamento do ICMS relativamente à redução da base de cálculo e concessão de crédito outorgado do imposto, na saída interna da indústria e do setor atacadista de produtos têxteis. A medida protege esse importante segmento da economia e colabora para a manutenção dos atuais empregos e geração de novos postos de trabalho.

Na prática, equaliza-se a base de cálculo para o setor, resultando numa carga tributária de 12%, e concede crédito com os mesmos 12% nas saídas internas de produtos têxteis. Dessa forma, a carga tributária efetiva será zero em toda a cadeia de produção da indústria e atacadistas.

O imposto somente ocorrerá na aquisição do produto final pelo consumidor. Portanto, não haverá perda de arrecadação.