Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (5) o relatório da Medida Provisória 752, que permite a prorrogação e relicitação de contratos de concessão do setor de transportes. O deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) conseguiu abrigar na MP o texto que garante a implantação do Trem Intercidades.

No documento, ficou assegurado a permissão de uso da faixa de domínio. O inciso quarto do artigo 26 da MP estabelece "o desmembramento de parte da faixa de domínio para entes federados que pretendam implantar o transporte ferroviário de passageiros".

"Temos mais uma garantia para assegurar o Trem Intercidades para São Paulo e a Região de Campinas. O governador Alckmin, o deputado Cauê e eu firmamos este compromisso e estamos cumprindo passo a passo", destaca o deputado Macris.

O relatório agora será votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

(Foto: Gerdan Wesley)