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PSDB.org – 07/02/2017

Brasília (DF) – Com o intuito de debater a urgência da reforma tributária no país, o ciclo de debates sobre os desafios do Congresso para 2017 teve início nesta terça-feira (7). Promovido pelo PSDB em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV) e a Liderança do partido na Câmara, a cerimônia teve como palestrantes o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da comissão especial instalada na Câmara, e o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV). Além deles, diversos integrantes da bancada tucana também participaram das discussões e destacaram a importância do tema.

Ao lado do senador José Aníbal (SP), presidente do ITV, o líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), conduziu o debate e reiterou a urgência da matéria. “Temos a obrigação de colocar o Brasil de pé”, afirmou, ao destacar o protagonismo do PSDB na discussão das reformas estruturantes.

O economista da FGV afirmou que a atual legislação tributária sequer pode ser chamada de sistema. Segundo ele, a última verdadeira reforma feita na área data dos anos de 1960. “O que temos hoje é uma série de puxadinhos. A Constituição Federal de 1988 foi marcada pela descentralização de tributos. Mais de meio século depois, o Brasil tem hoje um sistema voltado para mercadorias, enquanto a economia é de serviços. É preciso reformar”, alertou.

Simplificar o sistema

Um dos principais objetivos da proposta defendida pelos tucanos é simplificar e corrigir a “grande injustiça” do atual regime, que tributa muito sobre o consumo e acaba penalizando mais os mais pobres. Entre os 10 itens que devem nortear sua proposta de reforma tributária, Hauly citou a isenção total ou próxima a zero dos alimentos e medicamentos, a extinção do IOF e dos impostos sob empréstimos bancários, além do fim de diversos impostos e criação de apenas dois, no lugar dos que serão extintos, para simplificar o sistema.

Para o tucano, a reforma deve ser um “instrumento capaz de alavancar o crescimento, aumentar a capacidade competitiva das empresas, ampliar a oferta de empregos e também corrigir a abusiva carga que pesa sobre os trabalhadores que ganham menos”. Em sua avaliação, a mudança do sistema de impostos é “obrigatória” para se pensar no Brasil do futuro.

Protagonismo e responsabilidade

Segundo o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), o sistema tributário hoje é “extremamente pernicioso” e não dá condições para que o país possa crescer, além de penalizar o trabalhador e a indústria. O parlamentar também destacou o protagonismo e a responsabilidade do PSDB com o país.

“O partido tem quadros muito competentes para poder apresentar uma proposta de país que seja diferente. Se há uma preocupação do PSDB neste momento é com o país. Hoje, o governo tem maioria na Câmara, tem governabilidade e a gente participa desse esforço de fazer as reformas que o país precisa: a reforma trabalhista, da previdência e, particularmente, a tributária”, declarou.

Agenda prioritária

Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a reforma tributária é “indispensável” para o reequilíbrio da economia e a correção de distorções, como a oneração pesada sobre os mais pobres e guerra fiscal entre os estados, é algo “urgente”. “É um assunto que vai ser amplamente debatido. Tanto o Hauly, como vários outros deputados da nossa bancada têm amplo conhecimento. Vamos conseguir apresentar um projeto que terá apoio de todos os segmentos”, disse.

O secretário-geral do PSDB, deputado federal Sílvio Torres (SP) afirmou que o assunto é uma “agenda prioritária” da legenda. Segundo ele, a experiência de Hauly vai ajudar no avanço dessa reforma. “Já está diagnosticado que um dos entraves do desenvolvimento do país é a questão tributária, com toda sua complexidade, injustiças e desorganização. Neste momento de crise, acho que podemos avançar porque vamos buscar soluções envolvendo todo mundo que está sendo prejudicado pelas crises: estados, municípios, governo federal e principalmente os agentes econômicos”, disse.

O tucano Eduardo Barbosa (MG) também demonstrou confiança na condução do debate e defendeu que as mudanças possam fazer justiça social. “Os pobres no Brasil é que pagam mais impostos. Então, isso talvez seja uma das bandeiras do PSDB para que essa reforma tributária tenha esse alcance social e de desenvolvimento econômico. É uma questão prioritária. Essa reforma viabilizará outras reformas”.

Modernização

Na avaliação do deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), a mudança tributária será “fundamental” para a modernização do país. “O Brasil tem muitas potencialidades, muitas oportunidades de crescer, mas não tem conseguido evoluir. Pelo contrário, nossa economia é uma das piores do mundo. A gente tem o sistema tributário mais complexo do mundo e temos que corrigir isso. Precisamos de um país mais desenvolvido, que gere mais empregos. A gente começa fortalecendo as empresas, diminuindo o custo dos empregos, simplificando o país”, afirmou.

O parlamentar reiterou ainda que a proposta é “muito justa, moderna, simplifica e diminui custos. Esse deve ser o compromisso prioritário do PSDB com o Brasil. Sem dúvida, é uma matéria complexa, difícil. É preciso gente com muita experiência, com muita bagagem técnica. Precisamos mostrar que, mudando o jeito de pagar o imposto, a gente pode ter mais desenvolvimento e mais emprego. Estamos convencidos de que essa é uma agenda positiva, necessária, inteligente, com o país mais moderno, mais justo, com mais emprego e com uma economia mais forte”, avaliou.

Matéria publicada: http://www.psdb.org.br/para-tucanos-reforma-tributaria-e-agenda-prioritaria-para-crescimento-do-pais/

*Clipping - Este material não é de autoria da Assessoria do Deputado Federal Vanderlei Macris. São notícias selecionadas que constam a participação do parlamentar.