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Agência Câmara – 03/10/2016

A Comissão Especial que Estabelece Medidas Contra a Corrupção promove audiência pública na quinta-feira (6) para debater o Projeto de Lei 4850, que propõe dez medidas de combate à corrupção no País.

Estão confirmados para o debate o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues Mendes.

Experiências e contribuições

Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Severino Ninho (PSB-PE).

De acordo com Macris, o objetivo do debate é conhecer as experiências da Anafe “no combate a esta desmoralização que aflige o Estado e consome os recursos públicos”, para aprimorar os trabalhos da comissão

Severino Ninho disse que é importante ouvir especialistas sobre a proposta em discussão na Câmara. “O projeto submetido à análise dessa comissão especial é extremamente meritório e exige ampla discussão dos mais diversos segmentos sociais, de modo a assegurar que o aprimoramento da legislação vigente mantenha o equilíbrio entre a proteção dos direitos e garantias fundamentais individuais e o efetivo combate a esse mal”, argumentou.

A audiência pública será realizada plenário 14, às 9 horas.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-4850/2016

Matéria publicada: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/517143-COMISSAO-ESPECIAL-OUVE-ESPECIALISTAS-SOBRE-MEDIDAS-DE-COMBATE-A-CORRUPCAO.html

*Clipping - Este material não é de autoria da Assessoria do Deputado Federal Vanderlei Macris. São notícias selecionadas que constam a participação do parlamentar.