Hoje completa um ano que o PL de iniciativa popular foi alterado e aprovado na Câmara dos Deputados

Deputados membros da Comissão que analisou as 10 Medidas Contra a Corrupção no ano passado realizaram manifestação, nesta quarta-feira (29), contra a proposta que foi “desfigurada” e aprovada na Câmara dos Deputados há exato um ano. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), criticou a ação do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não permitiu que participantes da sociedade civil presentes no ato acessassem o Salão Verde da Câmara, onde estava combinado o protesto e fica a maior parte da imprensa.

Membro da comissão especial, Macris disse que o dia precisava ser marcado por um movimento de luta contra a corrupção e para que as “10 medidas” originais, debatidas e acatadas no colegiado, sejam implementadas. O parlamentar explicou que o Projeto de Lei (PL) 4850/2016 foi uma iniciativa do Ministério Público, com o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros de todas as regiões do País.

O texto trazia mais que 10 medidas contra crimes relacionados ao patrimônio público, como aumento das penas para crimes de corrupção, escalonamento das punições de acordo com o prejuízo para os cofres públicos e estabelecimento do crime de Caixa 2 para dinheiro não declarado nas campanhas eleitorais. No entanto, a proposta aprovada no Plenário não foi a mesma que passou pela comissão especial. “O texto foi aprovado na madrugada de maneira desfigurada, materializando um grande acordo contra a ética e a responsabilidade”, criticou.

As modificações na proposta foram consideradas afrontas à Operação Jato. Na época, o procurador da República Deltan Dallagnol disse que o pacote das 10 Medidas Contra a Corrupção se transformou em projetos de leis que “favorecem” os crimes de colarinho branco. O PL seguiu para o Senado, onde ainda está parado.

Participaram da manifestação nesta quarta os deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA), presidente da Comissão Especial; Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator; Fábio Sousa (PSDB-GO), Mendes Thame (PV-SP) e Diego Garcia (PHS-PR) e os representantes do Mude – Chega de Corrupção, Marcos Paulo Ferreira; Vem pra Rua, Luciano Soares; Grupo de Ação Política (GAP), Carlos Said Pires; Convenção Batista Brasileira, Evandro Beserra; Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Bruno Carvalho Rolim; Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno (Adhonep), José Carlos Peréa, entre outros.